Home- busca: Repercussao Geral
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 11:56
Domicílio do empregado viajante pode definir competência de julgamento da ação trabalhista
A regra geral é de que a Vara competente para julgamento da reclamação trabalhista é aquela
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:47
Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF
O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
O trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral dependem de permissão em convenção
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:55
Provimento regulamenta termo de apelação no ato de intimação do réu
celeridade processual, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 10:19
PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta terça-feira (7) que o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 17:57
Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada
A Lei Federal 11.419/06 e o Provimento nº 38/07 da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:32
Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.
Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
. Experiência na área de Direito Previdenciário, Família e Juizados Especiais em geral, com especialização em
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:47
Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.
recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional - CSN, Comissão Geral de Investigações - CGI
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00
Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004
A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2023 - 13:10
Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil
partiu do geral, no caso as leis que abordam sobre o assunto.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
discussão. No que se refere às cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no geral, a situação é
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência
